Relator conclui voto sobre condenação de Lula em segunda instância

Por Cristiano 04/12/2017 - 18:19 hs

Relator conclui voto sobre condenação de Lula em segunda instância
Foto: Divulgação

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo que envolve o processo do tríplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, concluiu seu voto e encaminhou o documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, mas ainda não há data para julgamento.

A 8ª Turma do TRF4, que revisa as decisões o juiz Sérgio Moro, é composta por três desembargadores: Gebran, que relata os processos, Leandro Paulsen, o revisor, e o decano Victor Laus. Eles julgarão o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação de 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta por Moro.

O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a partir do resultado do julgamento em segunda instância, o condenado passa a cumprir pena de prisão e torna-se ficha suja, ficando, portanto, impedido de disputar eleições.

O ex-presidente foi acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Ele nega ter praticado qualquer crime.