Inquérito do MPPE vai apurar denúncias na Prefeitura de Caruaru

Por Cristiano 01/12/2017 - 11:28 hs

Inquérito do MPPE vai apurar denúncias na Prefeitura de Caruaru
Inquérito vai investigar supostas irregularidades na Prefeitura de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades por parte da Prefeitura de Caruaru, no Agreste, na locação de veículos, nomeação de cargos comissionados e aquisição de bebidas para camarotes nas festividades de São João na Capital do Agreste.

De acordo com o MPPE, há uma denúncia de contratação irregular de veículos - tratores e mão de obra - através de uma empresa interposta, em benefício de particulares, o que configuraria nepotismo.

Segundo as informações recebidas pelo Ministério Público, a prefeitura contratou uma construtora para fornecimento de 45 funcionários e locação de 15 veículos tipo caçamba, com seguro total no valor de R$ 1,1 milhão. A prefeitura também teria contratado a empresa para fornecer três funcionários e locar três veículos pá carregadeira, licenciados e com seguro total.

Apesar disto, o MPPE informou que a construtora não possui no quadro funcional nenhum motorista ou operador de máquinas. A sócia-diretora da empresa relatou ao MPPE que a empresa não possui nenhum veículo. O companheiro dela disse ao Ministério Público que a empresa sublocou os veículos objeto dos contratos.

O promotor de Justiça Marcus Tieppo, que assina a portaria que instaura o inquérito, solicitou documentações da Prefeitura de Caruaru e das empresas para a investigação.

Prefeitura:

Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que a denúncia anônima feita ao Ministério Público tem "conteúdo eleitoreiro" com o propósito de atingir a gestão municipal. A nota também diz que a transparêcia permeia todos os atos praticados pela atual gestão.

Segundo a prefeitura, a situação emergencial que caracterizou a contratação da empresa por dispensa de licitação está devidamente caracterizada e demonstrada no processo licitatório, uma vez que a contratação se deu no processo de transição da gestão e tinha como objetivo recolher as metralhas que estavam espalhadas pela cidade no início do ano.

A empresa contratada foi escolhida porque esta presta serviços ao município há vários anos. Ainda de acordo com a nota, no contrato firmado, não há vedação de subcontratação e não há questionamentos do Ministério Público a respeito de sobrepreço ou superfaturamento e os serviços foram efetivamente prestados.

Segundo o texto, em relação ao contrato 172/2017, a empresa participou do certame licitatório mas desistiu do contrato. Portanto, esta empresa não tem nenhum contrato com a Secretaria de Serviços Púlicos. A prefeitura informa ainda que não há nepotismo na pasta, já que não existe nenhum parente do secretário ocupando cargo comissionado.

A nota diz ainda que a prefeitura não adquiriu bebidas para as festas do São João. "A Prefeitura reafirma que esta gestão trabalha com total transparência e se coloca à disposição da população e da imprensa para prestar qualquer esclarecimento", finaliza a nota.